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Publicado em 08/05/2014 ás14:00
Na tarde desta terça-feira, 6, o prefeito do município de Herval d´Oeste, Nelson Guindani em viagem à Brasília durante toda esta semana, assinou nas dependências da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a presença da presidente da república, Dilma Rousseff, um convênio no valor de R$ 3.678.000,00 para ampliação do saneamento básico na cidade de Herval d´Oeste. O montante final desta obra que terá a parceria importante também do Simae, deverá chegar-nos R$ 3,8 milhões com a contrapartida da administração.
O saneamento básico e o acesso aos correspondentes serviços previstos na Constituição Federal assumem papel central na política de saúde pública. O Plano Plurianual vigente reserva para a Fundação Nacional de Saúde o atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e também o saneamento em áreas especiais – pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, núcleos ou localidades rurais, entre outros – sendo que todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação.
Depois da assinatura do convênio, Nelson Guindani explicou que a implantação do esgotamento sanitário no município de Herval d´Oeste nesta etapa, irá atender a área urbana contemplando 791 novas ligações e 8.500 metros de rede coletora dos bairros Nossa Senhora de Fátima, Jardim José Rupp e Santo Antônio. “Quero destacar que este valor assinado hoje é à Fundo Perdido, ou seja, não teremos que devolver nada ao governo federal, apenas iremos fazer uma pequena complementação para chegarmos em R$ 3,8 milhões”, disse o prefeito.
Guindani salientou que “após a conclusão desta nova etapa, o município de Herval d´Oeste aumentará a cobertura em rede de coleta e tratamento para 75%, causando impactos positivos diretos como a melhoria da qualidade ambiental e a diminuição dos índices de cólera, diarréia e outras doenças, além de impactos positivos indiretos, como o número de empregos a serem gerados”. Após a publicação do Termo de Compromisso no Diário Oficial da União a primeira parcela do recurso deverá ser liberada. Com a assinatura deste documento, a administração de Herval d´Oeste já está permitida a lançar o processo licitatório para a contratação da empresa, conforme exigência legal.
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