Mais uma assembleia com os professores da rede municipal de ensino de Joaçaba foi realizada na noite desta sexta-feira (23) no auditório do CERT. Desta vez foi apresentada a proposta final, já avaliada pela assessoria jurídica, da reforma do Plano de Carreira do Magistério. Durante o encontro, o presidente da FETRAM (Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina) Lizeu Mazzioni, explicou a sistemática da nova tabela e sanou dúvidas dos professores.

A nova tabela garante o piso nacional do magistério para os professores não habilitados (nível médio), 40% acima do piso para os graduados, mais 20% para especialização, 20% para mestrado e 20% para o profissional com doutorado. “A grande maioria dos professores, tanto os efetivos quanto os ACTs terão ganho salarial”, garantiu Mazzioni. “Estaremos instituindo um plano que valorize a formação do profissional, juntamente com a manutenção das valorizações por tempo de serviço (triênio) e uma progressão por mérito, substituindo a progressão horizontal”, explicou o autor da proposta.

Já que na tabela em vigor há uma diferenciação de vencimentos, o professor que ganha mais não terá prejuízo. “A proposta é que haja avanço salarial. Quem recebe mais, terá o direito de permanecer com o vencimento atual. Estamos preservando isso na Lei”, esclareceu o presidente da FETRAM. De acordo com ele, a proposta vai impactar em 20% a folha de pagamento do magistério. “Quando a gente olha para a remuneração dos professores de Joaçaba, percebe que há uma grande desvalorização dos ACTs, para aqueles que estão no início de carreira, e uma pequena valorização para quem está no meio da carreira, ou seja, a grande maioria dos professores recebe abaixo da média salarial que as Prefeituras pagam, e abaixo das possibilidades que a receita do Fundeb permite”, constatou. “Então, acredito que o impacto vai ficar dentro do aumento da receita do Fundeb”, concluiu Mazzioni.

O presidente do SITESPM (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal) Jorge Luiz da Rosa, destacou que a proposta será apresentada juntamente com um abaixo assinado da categoria ao mesmo tempo para a administração municipal e Câmara de Vereadores. “Faremos os ajustes necessários na redação e vamos apresentar no máximo em 10 dias para que todos tenham conhecimento da reivindicação da categoria para iniciarmos as negociações para melhoria dos salários dos professores”, informou Jorge afirmando que o impacto financeiro não preocupa, pois houve o cuidado em elaborar uma proposta dentro da realidade do município.

Segundo dados enviados pela administração, o município tem em seu quadro 199 professores efetivos e 136 ACTs.

Nova Proposta Quadro permanente/Professor 40 horas:

Nível I - Magistério ou normal nível médio= R$ 1.697,00

Nível II - Licenciatura Plena ou normal superior= R$ 2.375,80

Nível III - Especialização= R$ 2.850,96

Nível IV - Mestrado= R$ 3.421,15

Nível V - Doutorado= R$ 4.105,38