No final da tarde desta quarta-feira (20), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou o retorno do deputado estadual Romildo Titon à presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na sentença, os desembargadores alegaram que o prazo de 180 dias de afastamento se encerra na próxima terça-feira (26). Desta forma, ele pode retomar suas atividades frente ao legislativo estadual a partir do dia seguinte, 27 de agosto.

Titon está afastado da Presidência da Alesc desde o último dia 26 de fevereiro, por decisão do TJSC. A medida, no entanto, não afetou o exercício das funções parlamentares do político no cargo de deputado estadual.

A determinação de 180 dias de afastamento foi dada via liminar. A Justiça também determinou a indisponibilidade dos bens do político.

O cargo frente à Alesc é exercido interinamente pelo deputado Joarez Ponticelli. Titon é suspeito de integrar o esquema fraudulento que resultou na Operação Fundo do Poço.

Investigação
Além do deputado, empresários e agentes públicos são suspeitos de integrar um esquema que fraudava procedimentos licitatórios destinados à perfuração de poços artesianos, desviando dinheiro público. A investigação iniciou em 2009 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A apuração desencadeou na Operação Fundo do Poço, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em novembro de 2013.