O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o pedido de soltura do prefeito afastado de Lages, Elizeu Mattos (PMDB), preso desde dezembro do ano passado. Ele é suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações na Secretaria de Águas do município.

Mattos está detido desde o dia 5 de dezembro de 2014 no quartel do 6º Batalhão da Polícia Militar de Lages, por determinação judicial de prisão preventiva.

O julgamento foi adiado para a tarde desta terça (3), pois a desembargadora Salete Silva Sommariva havia pedido vistas do processo na última sessão, dia 22 de janeiro. Nesta terça (3), ela e outro desembargador votaram contra os pedidos da defesa de Mattos.

Revogação da prisão
Segundo TJSC, a revogação da prisão começou a ser votada na última terça (20). O relator do caso, desembargador Sérgio Rizelo, negou o pedido de liberação do político. Entretanto, a desembargadora Salete Sommariva pediu vistas do processo, para analisar melhor o mérito, e a sessão de votação foi adiada para a próxima terça.

A sessão do dia 27 de janeiro deve começar com o parecer de Salete. Ao todo, três desembargadores têm de participar da votação. O político só terá a liberdade com ao menos dois votos a favor da revogação.

No Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também tramita um recurso de liberação da prisão preventiva. No dia 8 de janeiro, o primeiro recurso, uma medida cautelar solicitada por Mattos, foi negada pelo STF. De acordo com o órgão, a medida liminar não foi concedida pelo parecer determinado nos autos do Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia.

Esquema de propina
O prefeito foi preso preventivamente por suspeita de participação de um esquema de corrupção na empresa de águas Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa). Ele teria indicado o sobrinho para trabalhar na empresa privada suspeita de dar propina ao prefeito em troca do contrato de manutenção da Semasa. A indicação foi confirmada à equipe da RBS TV pelo próprio sobrinho.