Nesta sexta-feira (13) pela manhã, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam), representada pelo seu presidente prefeito de Chapecó José Claudio Caramori, diretor de articulação institucional Celso Vedana e a coordenadora do Escritório de Projetos da Federação, Marli Burato participou da Assembleia Geral Ordinária da Ammoc em Joaçaba. Estes encontros são pré-assembléias que a Fecam iniciou por todo o Estado para prestar contas e definir metas da entidade para o ano de 2015 junto com os prefeitos.

Anterior a esta reunião ocorreu a Assembleia Ordinária dos prefeitos da Ammoc, onde o presidente e prefeito de Luzerna Moisés Diersmann pediu a participação maciça dos prefeitos da Associação no XIII Congresso Catarinense de Municípios que terá como tema este ano: Revisão Constitucional do Sistema Federativo. O maior evento municipalista de Santa Catarina será realizado de 18 a 20 de março, no CentroSul, em Florianópolis, reunindo prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 295 Municípios catarinenses, senadores, deputados federais e estaduais, assim como, representantes dos governos federal e estadual, de entidades e instituições. Promovido anualmente pela Fecam com o apoio das 21 associações de municípios de Santa Catarina, o Congresso traz como tema a necessidade das reformas política, administrativa e tributária para o país é o tema principal desta edição. Durante dois dias e meio, o evento vai proporcionar o debate de temas comuns e de interesse dos municípios e buscar mecanismos de eficiência da gestão pública municipal. “Será um momento muito propício para nos inteirarmos de assuntos que dizem respeito diretamente a todos nós gestores municipais como da reforma administrativa e política, a questão ambiental, pois enquanto em alguns estados as licenças são liberadas em 45 dias, aqui leva anos”.

Após a Assembleia Geral dos prefeitos, o presidente da Fecam José Claudio Caramori falou da importância da Federação para os municípios, o quanto é importante fortalece-la e estrutura-la melhor, um dos seus desafios é construí uma nova sede. “Hoje a atual estrutura não oferece condições de trabalho”. Caramori também destacou que pretende promover a interiorização da Fecam, fazendo ela mais presentes nos municípios do interior”.

O diretor de Articulação Institucional da Fecam, Celso Vedana fez uma breve apresentação da entidade, fundada em 1980, e explicou sobre os serviços disponibilizados aos Municípios. O diretor mostrou que a mobilização permanente em Brasília da qual a FECAM participa ativamente conquistou em 2008 o aumento de 1% e de mais 1% em 2014 - sendo 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016. Além disso, a mobilização mantém as reivindicações da redistribuição dos royalties do petróleo; a prorrogação do prazo de implantação da lei dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a participação dos Municípios em 10% sobre a arrecadação de impostos e contribuições não partilhados.

Marli Burato num segundo momento, apresentou o Escritório de Projetos. A Estrutura lançada em 2014 pela Federação visa oferecer apoio técnico para acesso e gestão aos financiamentos de políticas públicas por intermédio de transferências voluntárias de recursos. Atualmente, a iniciativa está funcionando em oito Associações de Municípios com suporte da Fecam. A coordenadora do Escritório de Projetos da Fecam destacou que na medida em que os Colegiados Regionais de Gestores de Convênios são criados e têm uma participação no Colegiado Estadual de Convênios é possível verificar um incremento no número de projetos aprovados.