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Joaçaba

Novo presidente da FATMA esteve em Joaçaba e promete desburocratizar órgão

Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 às21h11

Gean Loureiro ao lado de Fabiano Piovesan, coordenador regional da FATMA

Foto: Gean Loureiro ao lado de Fabiano Piovesan, coordenador regional da FATMA

Gean Loureiro que assumiu recentemente a presidência estadual da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) esteve em Joaçaba nesta quarta-feira (27) onde conversou com a imprensa na sede do SINDILOJAS. Inicialmente falou da nova sistemática do órgão que pretende se aproximar mais da população, adotando novos procedimentos para trabalhar a consciência ambiental. “Teremos a maior campanha de educação ambiental do estado em parceria com as escolas públicas e privadas para que o tema proteção ao meio ambiente seja transversal, discutido por todos os professores, além de estarmos abertos a todos os segmentos organizados da sociedade que estarão participando em conjunto, como voluntários, para avançarmos na atuação da FATMA com muita transparência”, destacou. “Queremos que o órgão não seja apenas reativo, que só trabalhe quando requisitado. Queremos um órgão que lute pela preservação do meio ambiente, que execute a política estadual, mas que seja parceiro da sociedade”, acrescentou. O novo presidente da FATMA informou que na próxima sexta-feira (01) assina em Concórdia convênio de cooperação técnica com o SINDICARNES - Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados - que vai proporcionar a liberação das mais de 500 licenças ambientais represadas na área da suinocultura e avicultura. “Vai ser um mutirão, uma concentração de atuação dos servidores do órgão com o apoio dos técnicos que estarão nas regiões para fazer parte do processo de licenciamento. Nossa meta é que em 90 dias possamos regularizar toda a demanda”, disse . Para a região de Joaçaba devem ser deslocados três engenheiros agrônomos. Loureiro falou também sobre a municipalização dos serviços estabelecida pela lei complementar 140. De acordo com ele, na próxima semana devem ser assinados convênios com os municípios para que façam o gerenciamento florestal no que diz respeito à supressão de vegetação e derrubada de árvores. “Queremos que todos os licenciamentos de pequeno impacto sejam feitos pelos municípios, ou por consórcio municipais como é o caso de Joaçaba que pode assumir a dianteira e atender toda a região permitindo que a FATMA possa examinar casos mais complexos e com maior agilidade”, esclareceu. Rito processual da fiscalização Segundo o presidente da FATMA, o decreto que vai regulamentar o novo procedimento será entregue na segunda-feira ao governador Raimundo Colombo. “Ele vai simplificar o andamento dos processos. Uma comissão interna com três integrantes será criada em cada coordenadoria permitindo um julgamento mais rápido, de no máximo 90 dias, podendo ser menos, dependendo do grau de complexidade ou simplicidade do processo, mas caberá ao empreendedor fornecer todos os documentos previstos na legislação para que isso aconteça com maior agilidade”, disse ao destacar que existem processos sem julgamento desde 2010. Mudança na legislação A FATMA pretende implantar um sistema para que as renovações das licenças ambientais aconteçam de forma alto declaratória, no formato do imposto de renda. O empreendedor poderá realizá-la pela internet com o aval de um técnico declarando o que realiza. Uma amostragem realizada por sorteio no sistema vai apontar três setores a serem vistoriados. “Quem não cumprir com aquilo que apresentou terá obviamente uma penalidade maior”, advertiu.
Fonte: caco da rosa

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