Nesta segunda-feira (13/04) será realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste. Confira a pauta do encontro que tem início às 19h:

Ofício nº 091/2015/Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal Resposta ao Requerimento nº 22/2015; 

Ofício nº 092/2015/Gab.Pref. - Poder Executivo Municipal Resposta ao Requerimento nº 18/2015;

Projeto de Lei Complementar nº 002/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 292/2011 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 001/2015 (com parecer das Comissões) - Revoga as Leis 2134/2003 de 12 de junho de 2003 e 2576/2007 de 21 de dezembro de 2007 e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 003/2015 (com parecer Jurídico e parecer das comissões) - Referenda a alteração do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna – SIMAE - e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 005/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio e proceder a doação a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 006/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Projeto de Lei nº 007/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, e proceder a doação a entidade que especifica e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 008/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar baixa no patrimônio público do município de Herval d’Oeste, bens móveis inservíveis que especifica;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico e parecer das comissões) - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências;

Projeto de Decreto  Legislativo nº 001/2015 (com parecer jurídico) - “Susta ato Administrativo do Poder Executivo que especifica” (Decreto Nº 3121/2013 - Institui preços públicos e fixa valores para a cobrança de serviços executados com equipamento agrícola e rodoviário, pertencente ao patrimônio público municipal e dá outras providências);

Requerimento nº 030 /2015 (Vereador Vanderlei Antunes da Silva) - Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal e ao SIMAE para que sejam tomadas providências para realização de melhorias na parte final da Rua José Segundo Volpato;

Requerimento nº 031 /2015 (Vereador Sérgio Moacir do Nascimento) - Requer realização de reunião sobre a realidade do incentivo ao esporte na região da Ammoc;

Requerimento nº 032 /2015 (Vereadores Jean Patrick Giusti e Adelar José Provenci) - Requer encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal, para proceder Melhorias urgente na parte estrutural da cobertura do colégio Nossa Senhora  de Fátima;

Indicação nº 038 /2015 (Vereador Jucemar Katchor) - Implantar o Programa Mandala no município de Herval d’Oeste para incentivar a agricultura familiar.