A agência de notícias O Globo publicou, na quarta-feira (15), uma reportagem sobre a recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os hospitais criem comitês de bioética. A matéria utilizou um caso que ocorreu há cerca de cinco anos no Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST) em Joaçaba, para evidenciar a importância desses grupos ao lidar com questões polêmicas.

O fato citado envolveu um paciente que era testemunha de jeová. Ele iria passar por uma cirurgia em que poderia perder sangue, mas, por motivos religiosos, a família se opôs à possibilidade de recorrer a uma transfusão. A solução veio quando acionaram o comitê de bioética do hospital. O grupo, composto por sete pessoas, propôs transferir o paciente para um hospital de Florianópolis, que utiliza alguns métodos alternativos para dispensar a transfusão de sangue. A família aceitou, a cirurgia foi feita e tudo ocorreu bem.

Comitês de bioética, como o do HUST, ainda são uma raridade no Brasil, mas a situação pode mudar. Isso porque, o CFM lançou uma recomendação para que os hospitais os instalem. Os comitês de bioética tratam de questões morais relacionadas ao atendimento dos pacientes, podendo ser acionados, por exemplo, quando há a possibilidade de interromper o tratamento de um paciente em estado terminal.

Elcio Luiz Bonamigo, presidente do comitê de bioética do HUST e integrante da Câmara de Bioética do CFM, explica que esses comitês não têm o poder de impor uma decisão. A palavra final é do paciente ou do médico que o atende. Além disso, o grupo evita dar respostas em que o paciente só possa dizer sim ou não àquilo que é oferecido pelo hospital. O ideal, diz ele, é procurar um caminho alternativo, como no caso da testemunha de jeová que precisava de sangue. Há hospitais, por exemplo, que conseguem reaproveitar o sangue do próprio paciente, que usam substitutos sintéticos, ou que estimulam o organismo a produzir mais sangue antes da cirurgia.

— A família tentou convencer o médico de que não haveria possibilidade de aceitar sangue de jeito nenhum. Após se dirigirem ao comitê, em acordo, achou-se uma alternativa intermediária, em que eles foram a um hospital de Florianópolis, e o hospital se comprometeu então a fazer a cirurgia sem transfusão. Depois a gente soube que ocorreu tudo bem com essa cirurgia — conta Bonamigo.

O doutor Elcio Luiz Bonamigo é responsável pela linha de pesquisa em Bioética do mestrado acadêmico em Biociências e Saúde da Unoesc e professor do curso de Medicina. De acordo com ele, apenas quatro hospitais em Santa Catarina contam com um comitê de bioética. Além do de Joaçaba, há em Florianópolis, Joinville e Chapecó.