A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro divulgou recentemente o resultado do o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), ano-base 2013. O levantamento é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas Prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias Prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2015 avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas – 96,5% da população brasileira.

O município de Joaçaba novamente apresentou resultado positivo (0.8322), "Gestão de Excelência", aparecendo na 11ª posição no ranking nacional e terceira posição no estado. No levantamento divulgado em 2014 (ano base-2012), Joaçaba alcançou 0.9051 pontos, ficando com a terceira posição no ranking nacional, e segunda no estado.

Já Herval d´Oeste, município separado de Joaçaba pelo Rio do Peixe, os números não são nada animadores. O índice de 0.3018 pontos, mostra uma "Gestão Crítica", colocando o município entre os piores do estado (posição número 291 entre os 293 municípios) e também do país (posição de número 4395). No levantamento anterior, ano-base 2012, Herval aparecia com 0.5103 pontos, "Gestão em Dificuldade", na 246ª posição do estado e 2571ª posição no país.

A pequena Luzerna alcançou 0.5936 pontos, "Gestão em Dificuldade", resultado que coloca o município na 84ª posição no estado e 885ª posição no país. No levantamento anterior o município somou 0.7126 pontos, "Gestão Boa", ficando com 33ª posição no estado e 337ª no país.

Leitura do IFGF

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.

Metodologia

O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.

Conceitos:

A = Gestão de Excelência (resultados superiores a 0,8 pontos)

B = Boa Gestão (resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos)

C = Gestão em Dificuldade (resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos)

D = Gestão Crítica (resultados inferiores a 0,4 pontos)

Confira os gráficos abaixo: