“Para colaborar com o município, já estamos avaliando com a mesa diretora a possibilidade de adiantarmos a devolução de recursos ao Poder Executivo”. A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba Luiz Vastres, em sessão na semana passada.

Vastres disse que o momento é de crise financeira no país, fato que está refletindo diretamente na arrecadação dos municípios e que cabe ao Poder Legislativo colaborar para amenizar os efeitos desta recessão, seja reduzindo ainda mais os gastos da própria Câmara ou adiantando a devolução de recursos, se o prefeito entender que a medida é necessária. “Regimentalmente, valores não utilizados pela Câmara devem voltar ao caixa do Executivo em 31 de dezembro, mas poderemos adiantar este procedimento”, afirmou.

O presidente afirmou que a Câmara de Vereadores de Joaçaba é um exemplo no que se refere a gastos. Entenda por que: pela lei, o Poder Legislativo de Joaçaba deveria receber 7% da Receita Corrente Líquida do município. No entanto, há anos já vem recebendo cerca de 4,5 a 5%.

Número de vereadores não deve aumentar

Também, pela lei, Joaçaba já poderia ter 11 vereadores, mas continua com nove. “A existência de mais dois vereadores, durante os quatro anos de legislatura nos traria um gasto aproximado de 600 mil. Felizmente temos um grupo coerente e comprometido e não pretendemos aumentar o número de vereadores. Além disso, do início do ano até agora tivemos um gasto total com diárias de R$ 10.500,00 incluindo vereadores e servidores. Posso afirmar que somos exemplo no bom uso dos recursos públicos”, disse o presidente.

Há poucos dias, Vastres reuniu a mesa diretora para avaliar de que forma o Poder Legislativo pode ainda reduzir mais gastos com material de expediente, telefone e qualquer aquisição que não seja estritamente necessária neste momento.