O Governo do Estado apresentou na última quinta-feira, 10, o novo Plano de Carreira do Magistério Público Estadual de Santa Catarina ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) e aos 36 gerentes Regionais de Educação. O novo plano prevê investimento de R$ 1,4 bilhão ao longo dos próximos três anos.

Ele segue um calendário de implementação ao longo de 2016, 2017 e 2018. “O objetivo é descompactar a tabela salarial a fim de restaurar o equilíbrio remuneratório da carreira. Estamos garantindo a descompactação gradual e de forma responsável, com ganhos reais a grande maioria dos profissionais do magistério catarinense”, destacou o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps.

O plano prevê ainda o resultado das mesas de negociações entre Governo e Sinte. Destaque para a manutenção de nível médio e licenciatura curta na carreira e a vinculação do professor admitido em caráter temporário (ACT) à tabela salarial do professor efetivo, além das possibilidades de avanço na carreira com a criação de duas novas referências horizontais, passando de 7 para 9.

“Levamos em conta propostas colocadas pelo Sinte e ampliamos o plano com outras necessárias. Temos condições primordiais a serem cumpridas para garantir o novo plano como a incorporação de 25% da regência de classe e atividade especializada. Também será preciso trabalhar fortemente a eficiência da gestão para reduzirmos o comprometimento do Fundeb com a folha de pagamento, garantindo assim recurso para investimento”, explica o coordenador de Negociações do Governo, Décio Vargas.

Outros atributos do plano são referentes às diferenças de vencimento entre os diferentes níveis de carreira. Atualmente, o professor com mestrado recebe como vencimento 27,3% a mais que um professor de nível médio. No plano a diferença será de 85%. A amplitude horizontal (diferença entre o maior e menor vencimento) do nível de graduação será de 50% e a diferença entre um professor efetivo estável que tem graduação e o com ensino médio será de 50%.

Na reunião com representantes dos Sinte, Vargas deliberou uma janela para análise e, posterior, debate em nova reunião a ser agendada. Nesta sexta-feira, 11, o secretário irá apresentar detalhadamente o novo plano, por meio de uma webconferência, aos diretores escolares e profissionais de educação das Gerencias Regionais de Educação (Gered).