

Jornalismo (49) 99111-4055

Anuncie no Portal (49) 99117-4389

Previsão do Tempo 23/03/2023 | 01:38
Publicado em 18 de Setembro de 2015 às16h45
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que libera o Google de continuar exibindo os resultados de buscas imagens, vídeos e textos de Xuxa Meneghel. A apresentadora havia entrado com uma ação para impedir a divulgação de suas imagens de nudez.
No início de sua carreira, a apresentadora contracenou com um menor de idade em contexto sexual e, posteriormente, posou para uma revista masculina.
Segundo o jornal Extra, em 2010, a apresentadora tentou impedir que o Google não apresentasse qualquer resultado para pesquisas que associasse seu nome a práticas criminosas, como a pedofília. A liminar foi concedida.
Em julgamento de recurso do Google, o Tribunal de Justiça do estado manteve a decisão, mas apenas para as imagens apresentadas especificamente no pedido da defesa da apresentadora. A multa para descumprimento da regra foi estipulada em R$ 20 mil.
Ainda de acordo com a publicação, o Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar por completo. “Os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar do seu sistema os resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão”, dizia o acordo.
Segundo o STJ, “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”.
“Os provedores de pesquisa não são responsáveis pelo conteúdo disponível na rede. Se a página detém conteúdo ofensivo, cabe a parte buscar a retirada desse conteúdo do site. Não justifica a transferência da responsabilidade ao provedor de pesquisa”, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo no STJ.
Na última terça-feira (15), a Segunda Turma concordou com a tese e manteve o mesmo entendimento.
Fonte: Notícias ao MinutoSujeito apanhou uma faca da gondola e atacou o segurança, que levantou a mão para se defender
Menina foi acolhida pela proprietária de um mercado, que percebeu que ela estava sozinha
O desempenho do jovem Carlos Henrique Silva Galant foi suficiente para aprovação nas universidades
Menino contou para sua mãe que foi agredido com chutes e que colega também tentou agredir professora
Estava sendo monitorado pelo segurança, que fez a abordagem quando ele tentava deixar o supermercado
O acidente ocorreu no final da manhã desta segunda-feira (6) na Rua Achiles Pedrini, em Joaçaba
Av. XV de Novembro, 377 - Centro, Joaçaba
Fone: (49) 3522-1787