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Previsão do Tempo 25/07/2024 | 16:27

Notícias

Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC
Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC

Durante todo o período de vigência do Decreto fica proibido o fornecimento, com consumo no local, de bebidas alcoólicas das 21h até as 6h

CDL/Joaçaba orienta associados sobre Decreto do Governo do Estado
CDL/Joaçaba orienta associados sobre Decreto do Governo do Estado

No caso do comércio de rua, excetuando as atividades essenciais, o governo definiu que o funcionamento é entre 10h e 20h

Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado
Decreto autoriza a prática de esportes coletivos no estado

A modalidade esportiva coletiva recreativa estava proibida em todos os níveis de risco desde o dia 23 de março

Alteração no decreto autoriza permanência em praias, parques e balneários
Alteração no decreto autoriza permanência em praias, parques e balneários

Entre as principais mudanças, está a autorização para permanência de pessoas em espaços públicos abertos, como praias, parques e balneários

Decreto permite retorno de serviços e eventos no estado
Decreto permite retorno de serviços e eventos no estado

O texto, que começa a valer a partir deste sábado (1º), prevê alterações no funcionamento de estabelecimentos e realização de eventos

Decreto suspende limitação de horários e trabalho remoto
Decreto suspende limitação de horários e trabalho remoto

O avanço da vacinação e a melhora do cenário epidemiológico permitiram a mudança no enfrentamento à pandemia

Decreto estabelece prioridade para abastecimento de veículos de emergência
Decreto estabelece prioridade para abastecimento de veículos de emergência

Veículos utilizados para assistência médica e hospitalar e para as atividades da segurança pública em SC

Decreto regulamenta vacinação contra a Covid-19 em crianças
Decreto regulamenta vacinação contra a Covid-19 em crianças

O documento foi assinado na tarde desta sexta-feira (7) pelo prefeito em exercício, José Otávio Caliari Filho (Tuti)

Decreto autoriza aulas 100% presenciais em Santa Catarina
Decreto autoriza aulas 100% presenciais em Santa Catarina

As instituições de ensino, públicas e privadas, devem fazer as adequações necessárias até o próximo dia 1

Decreto desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina
Decreto desobriga o uso de máscaras em Santa Catarina

O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção

Decreto estabelece como será a transição no Governo de SC
Decreto estabelece como será a transição no Governo de SC

Os membros da equipe de transição não recebem qualquer tipo de remuneração por sua atuação

Firmada parceria para facilitar compreensão de decretos estaduais
Firmada parceria para facilitar compreensão de decretos estaduais

Convênio de cooperação para unificar o acesso à base de dados de consulta da legislação vigente

Prefeito decreta situação de emergência após estragos causados pelas chuvas
Prefeito decreta situação de emergência após estragos causados pelas chuvas

A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta aos desastres

Decreto simplifica atividade dos Bombeiros na segurança contra incêndios
Decreto simplifica atividade dos Bombeiros na segurança contra incêndios

O cidadão continuará contando com a mesma qualidade do serviço, porém com mais agilidade em um processo simplificado

Supremo derruba decretos que dispensavam comprovante da vacina Covid nas escolas de SC
Supremo derruba decretos que dispensavam comprovante da vacina Covid nas escolas de SC

Vacinação contra Covid foi incluída no Plano Nacional de Imunização e o município não pode determinar a não obrigatoriedade

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