Notícias

Para se vacinar, menores devem apresentar termo de assentimento

A vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos de idade está condicionada à autorização pelos pais e/ou responsáveis legais

Indivíduo é preso por tráfico de drogas e corrupção de menores

Foram localizados 2 kg de maconha, 44 pedras de crack e quatro papelotes de cocaína na casa do suspeito

Portaria permite acesso de menores de 18 anos a grandes eventos

Medida possibilita a entrada de pessoas de todas as faixas etárias, desde que respeitados requisitos de Evento Seguro

TJ mantém pena à dona de tabacaria que vendeu cervejas para menores

A sentença fixou a pena da ré em dois anos de detenção em regime inicial aberto, mais 10 dias-multa

Autorização online para viagem de menores cresce nas férias escolares em SC

Documento agora pode ser feito de forma online por Cartórios de Notas de Santa Catarina por meio de videoconferência

Polícia Civil acaba com festa que envolvia menores em Joaçaba

Delegado regional usou o microfone para comunicar que o evento estava sendo interrompido por ordem do Poder Judiciário

Proprietário de tabacaria é preso por fornecer bebida alcoólica para menores

Durante a fiscalização no estabelecimento, foi constatada a presença de 14 menores fumando e consumindo bebida alcoólica

Férias Escolares: autorização de viagem para menores cresce 50%

Documento digital pode ser feito de forma remota pela plataforma e-Notariado e assegura permissão de pais para que filhos viagem