Notícias

Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS

Lâmpadas incandescentes deixam de ser produzidas

Menores de 5 anos não poderão desfilar ou assistir o Carnaval

Prefeito corta horas extras de motoristas sem publicar medida

Justiça anula portaria que tabelava preços nas autoescolas

Portaria regulamenta a operação de indústrias em SC

Portaria autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido

Regras para reabertura de hotéis, restaurantes e comércio de rua

Portaria autoriza retorno de cursos livres em Santa Catarina

Portaria autoriza treinos coletivos com bola no estado

Portaria suspende cirurgias eletivas com anestesia geral

Portaria regulamenta eventos no sistema drive-in em SC

Mantida portaria com medidas de prevenção em frigoríficos

Portaria regulamenta retorno do Campeonato Catarinense de Futebol

Portaria define restrições conforme classificação de risco regional

Portarias estabelecem regras para funcionamento de espaços culturais