Notícias

Audiência pública debate novas regras para aposentadoria de servidores

O evento, realizado no Teatro Alfredo Sigwalt, atendeu a uma solicitação feita pelo vereador Juliano Pedrini

Saúde e Anvisa atualizam regras para doação de sangue durante pandemia

Quem foi infectado pelo vírus fica inapto para doação por dez dias após se recuperar da doença

Portaria estabelece normas para o retorno das aulas presenciais

Os gestores escolares são orientados a manter as escalas de turmas para evitar aglomerações nos intervalos

Portaria estabelece regras para prova de vida do INSS

Caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida pelos meios

Governo define novas regras para o auxílio-alimentação

Auxílio deve ser usado

INSS adota novas regras de atendimento presencial

A norma reintroduziu o agendamento prévio em quase todas as situações, para atendimento nas agências

Veja o que pode e o que não pode ser feito no dia da eleição

A Justiça Eleitoral recomenda que a eleitora ou o eleitor leve anotados os números dos seus candidatos

Novas regras para a comercialização de carne moída

Medida visa assegurar a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores

Novas regras do Pix entram em vigor nesta segunda-feira

Segundo o BC, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento

Presunto passa a ter novas regras de produção no Brasil

O presunto vendido no Brasil deve ter quatro tipos: cozido, cozido superior, cozido tenro e cozido de aves

Anatel cria regras mais duras para autorizar Smart TV Box

Segundo a agência, novos requisitos visam conter a disseminação de equipamentos voltados à pirataria de obras audiovisuais

Confira as novas regras para aposentadoria em 2024

As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma da previdência

Novas regras para motoristas de aplicativos em Joaçaba

Operadores de transporte privado de passageiros por aplicativo devem fazer o cadastramento junto ao Município de Joaçaba

Receita divulga regras para Imposto de Renda Pessoa Física 2024

Com as novas regras, ficam isentos de apresentar a declaração, os contribuintes que receberam até R$ 24.511,92 no ano passado

Câmara aprova retorno do DPVAT com novas regras

Texto aprovado pela Câmara dos Deputados retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos