Notícias

Indústria recebe com tranquilidade nova regulamentação dos frigoríficos

Professores de educação especial querem regulamentação da profissão

Plantão das farmácias deverá ser retomado em Joaçaba

Vereadores querem regulamentar criação e venda de animais

CDL quer revisão da lei que regulamenta comércio ambulante

Aprovada Lei para regulamentar criação de cães e gatos

Audiência Pública debate juros abusivos do cartão de crédito

Regulamentada lei que estabelece banheiros químicos adaptados

Vereador quer informações sobre regulamentação de atividades

Tuti defende regulamentação de horários para carga e descarga

Produção de queijos artesanais é regulamentada em SC

Prefeito assina decreto que regulamenta uso do Parque Central

MP ajuda a elaborar minuta que regulamenta Conselhos Tutelares

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

SC regulamenta produção de queijo artesanal de leite cru

Despachantes são autorizados a emitir certificados de veículos