Notícias

Indústria recebe com tranquilidade nova regulamentação dos frigoríficos

Professores de educação especial querem regulamentação da profissão

Audiência Pública debate juros abusivos do cartão de crédito

Vereador quer informações sobre regulamentação de atividades

Vereador cobra regulamentação do comércio ambulante

Município deve expedir o Decreto determinando normas, padrões, locais e horários para o exercício da atividade

Senado aprova projeto que regulamenta obras em margens de rios

Jorginho Mello, que é autor de um projeto semelhante, trabalhou para que houvesse um acordo pela aprovação do texto

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos