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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Após seis sessões consecutivas de julgamento, a Corte declarou a inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) 26 19:00:00/06/2025

Ministro Alexandre de Moraes é alvo de sanções dos EUA por decisões judiciais

O órgão do Departamento de Tesouro do país norte-americano acusa Moraes de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”, citando 30 15:04:00/07/2025

Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar nesta terça-feira (9), analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, , como nulid 08 15:00:00/09/2025

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Votaram pela suspensão da lei o relator, ministro Gilmar Mendes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zan 16 16:00:00/04/2026

STF anula absolvição de empresário acusado de estuprar influenciadora

Com a decisão, o caso deverá ser julgado novamente pela Justiça de Santa Catarina, sendo vedada a participação do juiz e do promotor que atuaram na pr 19 09:45:00/06/2026

OAB/SC exige apuração rigorosa e sem blindagem em manifesto contra crise no STF

Manifesto reafirma que a advocacia catarinense não escolhe autoridades, escolhe princípios: apuração integral, devido processo e igualdade de tratamen 19 11:31:00/09/2026