O secretário regional da 10ª SDR de Caçador Francisco Stefanes (PSDB), convocou a imprensa na tarde desta terça-feira (03) para falar sobre a demissão dos três servidores (Marinez Ribeiro, Romualdo de Souza e Karila Thomé), por suspeita de fraude em licitações conforme a Casa Civil. A notícia que foi divulgada pelo jornalista Moacir Pereira, em sua coluna na última segunda-feira (02), deve ser confirmada pelo Diário Oficial de Santa Catarina.

Chico iniciou a entrevista afirmando que ele havia denunciado as fraudes, mas seu objetivo não é o de criar fato político, mas elucidar o assunto. Comentou que antes de fazer a denúncia, conversou com um líder político e foi aconselhado a tomar estas providências.

Sobre as fraudes afirmou que foi procurado por um dos servidores envolvidos com um pedido para autorizar o pagamento da reforma do refeitório da SDR, no valor de R$ 49.581,69, obra que não foi realizada, pois os recursos seriam utilizados para pagar uma dívida antiga.

Como ele não concordou em assinar a ordem de pagamento, uma assinatura digital foi criada no seu nome no SIGEF e o pagamento em duas parcelas autorizado, sem contrato. “Tomei conhecimento disso quando uma auditoria esteve aqui na SDR em fevereiro e tive a iniciativa de denunciar o caso à promotoria”, afirmou Chico, revelando que nunca fez pagamentos desta forma por não confiar.

O secretário mencionou que não pode contar com o setor jurídico, e teme que a corda arrebente do lado mais fraco. “A minha preocupação é que acabe sobrando para essa coitada ai, porque tudo passa pela assinatura dela — Sabendo que ela está sendo usada para fazer essas coisas”,  explicou fazendo referência a gerente de Infraestrutura.

Chico também comentou outros dois casos. No dia 26 de fevereiro levou para casa um balanço de 2013 onde constava a realização de reforma na Escola Thomaz Padilha de Taquara Verde, no valor de R$ 59.711,98. Solicitou a confirmação da obra para a diretora da escola e como ela não confirmou as reformas, o empenho não foi pago.

Stefanes revelou reformas que deveriam ser realizadas em 19 escolas estaduais da 10ª SDR, pelas empresas Engemo, Conre e Engegrau, contratos totalizando mais de R$ 246 mil. “Recebi uma notificação dos Bombeiros alertando que a maioria das escolas não tinham condições de funcionamento e expedi um ofício para todas as escolas solicitando informações sobre as obras realizadas, com fotos de antes e depois. Recebi a resposta de três escolas e em outras oito nenhuma obra foi executada”, informou Chico, afirmando que já denunciou o caso no Tribunal de Contas e na promotoria para que seja investigado.

O secretário também fez referência a outros três casos. De um projeto já licitado que há mais de um mês está com ele para a assinatura, mas por causa de alguns valores exorbitantes, como R$ 2 mil para a limpeza de um terreno de 140 m², ainda não autorizou, mesmo sabendo da necessidade das obras. Também comentou sobre as obras do colégio Dom Orlando Dotti, que tem denúncias, mas a única irregularidade encontrada é uma discordância na medição do fiscal e da auditoria. Por fim, lembrou da pintura de uma sala de aula, de 114 metros, que saiu por R$ 9.229,50.

O secretário regional afirmou que tudo que apurou ocorreu em sua gestão, e foi denunciado para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público e esta sendo investigado. Revelou ainda que a demissão dos servidores foi realizada a partir das investigações da auditoria. “Já sofri algumas ameaças e sei que também posso ser penalizado como gestor. Entretanto, saio de cabeça erguida, por que aqui na SDR eu nunca tive partido político e sempre fiz o que achava correto”, finalizou.